Marcello Oliveira da Silva

Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a

A permuta de bens imóveis feita por empresas do ramo imobiliário deve ser tributada como ganho de capital, e não

Maioria dos conselheiros considerou que o documento atesta um ato de fé pública e implica o reconhecimento de direitos a

Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras.         Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento

Atividades são direcionadas à comunidade jurídica.         A Escola Paulista da Magistratura (EPM) oferece cursos abertos a toda a comunidade jurídica

Não é válida a citação por edital de herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação de