Marcello Oliveira da Silva

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu, em tese, uma ação de divórcio post mortem. No caso, houve

Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a

A permuta de bens imóveis feita por empresas do ramo imobiliário deve ser tributada como ganho de capital, e não

Maioria dos conselheiros considerou que o documento atesta um ato de fé pública e implica o reconhecimento de direitos a

Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras.         Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento

Atividades são direcionadas à comunidade jurídica.         A Escola Paulista da Magistratura (EPM) oferece cursos abertos a toda a comunidade jurídica