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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 20 de maio de 2022 0 Comments

Mulher deve indenizar ex-marido por prática de alienação parental, decide Justiça de São Paulo

28/04/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM  Uma mulher que praticou alienação parental, prejudicando o contato de seu ex-marido com

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 18 de fevereiro de 2022 0 Comments CONTRATO, ESCRITURA, NAMORO

Contratos de namoro têm-se tornado mais populares, diz especialista; entenda por que firmá-los e o passo a passo do procedimento

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM As redes sociais foram tomadas, nesta semana, por declarações de amor entre namorados. Em

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INR Publicações
Marcello Oliveira da Silva 18 de fevereiro de 2022 0 Comments DIVÓRCIO, HERDEIROS, MORTE

Projeto permite divórcio após morte do cônjuge – (Agência Câmara).

Texto prevê essa hipótese quando a ação de divórcio for iniciada antes do falecimento e os herdeiros quiserem dar prosseguimento.

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INR Publicações
Marcello Oliveira da Silva 18 de fevereiro de 2022 0 Comments inalienabilidade, USUCAPIÃO

Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade – (STJ).

17/02/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 12 de fevereiro de 2022 0 Comments IMPOSTO DE RENDA, PENSÃO ALIMENTÍCIA

STF forma maioria para afastar incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia; ação está suspensa após pedido de destaque

10/02/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Supremo Tribunal Federal – STF já tem maioria de votos contra a

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TJSP
Marcello Oliveira da Silva 6 de fevereiro de 2022 0 Comments empresa, FALÊNCIA, QUITAÇÃO, SÓCIO

Sócio de restaurante falido não precisa comprovar quitação de tributos para extinção de obrigações, decide Justiça

Falência foi encerrada há mais de cinco anos. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital julgou extintas

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