CÂMARA NOTÍCIAS: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PODE SER FEITO EM CINCO DIAS NO CARTÓRIO
No mês de fevereiro, comemora-se cinco anos da aprovação do provimento nº 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
Read MoreTabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
No mês de fevereiro, comemora-se cinco anos da aprovação do provimento nº 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
Read MoreNo mês de fevereiro, comemora-se cinco anos da aprovação do provimento nº 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
Read MoreDesde o Código Civil de 2002, é permitido alterar o regime de bens após o casamento. O procedimento deve ser
Read MoreA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para
Read MoreITCMD – Isenção – Doação realizada por casal ou companheiros na vigência de regime de comunhão parcial ou universal de
Read MoreNa hipótese de separação do casal, as cotas de uma sociedade constituída durante o casamento e da qual apenas um
Read More