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Marcello Oliveira da Silva PARTILHA, PENSÃO 0 Comentários Ex-esposa afastada do trabalho por 18 anos tem direito a pensão até a partilha dos bens, decide STJ
Marcello Oliveira da Silva CARTA DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ITCMD, PARTILHA 0 Comentários STJ: PRIMEIRA SEÇÃO VAI DEFINIR NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ITCMD PARA HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários QUARTA TURMA PERMITE ALTERAÇÃO NO REGISTRO DE MULHER QUE NÃO SE IDENTIFICA COM O PRENOME ANA – (STJ).
