Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais – (STJ). Sem categoria Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais – (STJ).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Câmara analisa 15 projetos apresentados por comissão para reduzir a burocracia no País – (Agência Câmara).
Marcello Oliveira da Silva ANUÊNCIA, FINANCIAMENTO, PARTILHA, SEPARAÇÃO, TRANSFERÊNCIA 0 Comentários Financiamento habitacional não pode ser repassado para um dos cônjuges após separação sem anuência da Caixa – (TRF 4ª Região).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários STJ resguarda terceiro de boa-fé em caso de compra de imóvel de parte de união estável
Marcello Oliveira da Silva NOME, USO INDEVIDO 0 Comentários Uso indevido de sobrenome gera o dever de indenizar – (TJ-SP). Ex-mulher permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada.
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais – (TST).