Migalhas: Análise: STJ reforça validade e exigências do pacto antenupcial
Artigo explora a importância, requisitos legais e decisões judiciais relevantes que moldam a aplicação do pacto, incluindo casos de união
Read MoreMarcello Oliveira da Silva
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Colégio Notarial
Jornal do Notário: Artigo: Como funciona o novo procedimento para o inventariante alienar móveis e imóveis de propriedade do espólio, previsto na Resolução 571/2024 do CNJ? – por Rafael Depieri
A Resolução nº 571/2024 alterou a Resolução nº 35/2007, que é a regulamentação máxima da Lei 11.441/07, hoje encartada no
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Artigo: Testamento pode dispor sobre criação de filhos menores e incapazes – por Ana Clara Martins Fernandes
Quando o tema é planejamento patrimonial e sucessório, a preocupação das famílias não se limita exclusivamente à transmissão de bens
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Poder 360: Imposto sobre herança terá alíquota máxima para grandes fortunas
Proposta de regulamentação da reforma tributária estabelece que Estados vão definir o que seria considerado um patrimônio expressivo; Senado fixará
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Meu Valor Digital: 6 situações que os filhos podem usar para anular um testamento
No Brasil, a legislação estabelece algumas situações onde os herdeiros podem contestar a validade do testamento e consequentemente anulá-lo Quando
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Seu Crédito Digital: O que pode ser incluído no testamento além do patrimônio?
Além do patrimônio, um testamento pode incluir disposições sobre guarda de filhos, escolha de tutor, doações e até mesmo instruções
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