Casos de exposição íntima na internet são enquadrados na Lei Maria da Penha Sem categoria Casos de exposição íntima na internet são enquadrados na Lei Maria da Penha
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil – (Agência Senado).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Por recusa do pai, avó é condenada a pagar pensão alimentícia
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Decisão do STJ assegura pagamento de dívida de condomínio com penhora de imóvel, apesar de se tratar de bem de família
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários STJ: TERCEIRA TURMA ADMITE ALIMENTOS EM VALORES DISTINTOS PARA FILHOS DE DIFERENTES RELACIONAMENTOS