Plenário do STF adia julgamento sobre penhora de bem familiar locado IBDFAM Plenário do STF adia julgamento sobre penhora de bem familiar locado
Marcello Oliveira da Silva AFILHADA, GUARDA, SOCIOAFETIVIDADE 0 Comentários Padrinho consegue guarda provisória da afilhada, criada por ele desde tenra idade; pedido inclui reconhecimento de socioafetividade
Marcello Oliveira da Silva Anulação, doação, PATERNIDADE 0 Comentários Prazo para anular doação a herdeiros só começa a correr após paternidade reconhecida – (IBDFAM).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários LGPD também impacta atividade de advogados e escritórios; familiaristas devem ter atenção aos dados sensíveis
Marcello Oliveira da Silva DÍVIDA, HERANÇA, renúncia 0 Comentários Renunciantes da herança, filhos não devem arcar com as dívidas do pai, decide TJRS
Marcello Oliveira da Silva PATERNIDADE, registro 0 Comentários Homem enganado sobre paternidade pode anular registro de adolescentes, decide STJ
