• Sobre o WordPress
    • WordPress.org
    • Documentação
    • Aprenda WordPress
    • Suporte
    • Sugestões e comentários
  • Login
Pular para o conteúdo

Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

  • Início
  • Inventário
  • Usucapião / Documentação
  • Adjudicação extrajudicial
  • Palestras
  • Newsletter (assine para ficar atualizado!)
  • Vídeos e tutoriais
  • Nomeação de inventariante
  • Sobre
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 19 de outubro de 2018 0 Comments

Palestra – Usucapião – Declaração Confrontantes – Modelo

Usucapião – Declaração Confrontantes – Modelo

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 13 de outubro de 2018 0 Comments

MIGALHAS: STJ – USUFRUTO DE IMÓVEL INSTITUÍDO PARA PREJUDICAR UM DOS CÔNJUGES PODE SER OBJETO DE PARTILHA

A 3ª turma do STJ decidiu que a partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente,

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 13 de outubro de 2018 0 Comments

Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio – (STJ).

O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 30 de setembro de 2018 0 Comments

Ex-cônjuge que não fica na administração dos bens tem direito a alimentos compensatórios, decide TJRS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve decisão que determinou pagamento de alimentos compensatórios a

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 29 de setembro de 2018 0 Comments

Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro – (TRT 3ª Região).

Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro – (TRT 3ª Região). 19/09/2018 Se as férias são concedidas

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 29 de setembro de 2018 0 Comments

MIGALHAS: ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA – QUANDO UM FATO DESCONHECIDO PODE ACABAR COM O CASAMENTO

MIGALHAS: ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA – QUANDO UM FATO DESCONHECIDO PODE ACABAR COM O CASAMENTO Publicado em: 24/09/2018 Possibilidade

Read More
  • ← Anterior
  • Próximo →

Arquivos

Posts recentes

  • STJ anula decisão em processo sobre validade de acordo de partilha firmado em divórcio
  • CNJ autoriza inventário extrajudicial sem recolhimento prévio do ITCMD
  • STJ afasta reconhecimento de união estável post mortem e mantém namoro qualificado
  • PROVIMENTO N. 246, DE 28 DE JULHO DE 2026
  • TJDFT admite retroatividade em alteração consensual do regime de bens do casamento
Copyright © 2026 Marcello Oliveira da Silva. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.