Sem categoria Marcello Oliveira da Silva 19 de outubro de 2018 Palestra – Usucapião – Requerimento – Orientações Palestra – Usucapião – Requerimento – Orientações Relacionado
Marcello Oliveira da Silva 0 CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso – (Agência Senado).
Marcello Oliveira da Silva 0 Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos – (STJ).
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