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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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Marcello Oliveira da Silva 29 de setembro de 2018 0 Comments

Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha – (STJ).

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Marcello Oliveira da Silva 15 de setembro de 2018 0 Comments

PALESTRA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – NOVAS ALTERAÇÕES

Palestra – Usucapião – OAB – Santo Amaro

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Marcello Oliveira da Silva 11 de setembro de 2018 0 Comments

Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante – (TST).

Para a caracterização, é necessária a demonstração dos graves transtornos causados pelo ato ilícito. 10/09/2018 A Oitava Turma do Tribunal

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Marcello Oliveira da Silva 8 de setembro de 2018 0 Comments

Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia – (STJ).

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de ex-marido que queria,

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Marcello Oliveira da Silva 8 de setembro de 2018 0 Comments

Projeto de lei que determina perda de guarda, para quem comete agressão contra o genitor de seus filhos, é aprovado; juiz critica

Foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei da Câmara 13/2018, que determina que pessoas que cometeram crimes contra o pai

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Marcello Oliveira da Silva 1 de setembro de 2018 0 Comments USUCAPIÃO

ARTIGO: SE ELE FOR EMBORA, O IMÓVEL PASSA A SER MEU? – POR DANIEL NAZAR

Já ouviu falar em Usucapião Familiar? Post tem como finalidade esmiuçar a respeito de uma das modalidades da usucapião. Mas

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