Marcello Oliveira da Silva

Adolescente foi arrastado e ficou com sequelas.         Uma empresa de transportes irá indenizar um ciclista por danos morais em R$

Dois casos de exposição íntima na internet foram tratados como violência moral e enquadrados na Lei Maria da Penha (11.340/06).

O autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), lembra que a Constituição já equipara a união estável ao casamento.

A Justiça de Goiás condenou uma avó a pagar pensão alimentícia para a neta. O entendimento da juíza foi o

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um condômino e manteve a penhora de

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai