Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória extrajudicial CONJUR Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória extrajudicial
Marcello Oliveira da Silva LOCAÇÃO, PENHORA 0 Comentários Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida – (TST).
Marcello Oliveira da Silva PENSÃO 0 Comentários Companheira garante integralidade de pensão por morte que era dividida com ex-esposa do falecido
Marcello Oliveira da Silva DEVEDOR, PENSÃO, Prisão 0 Comentários STJ não afasta prisão de devedor que há quatro anos tem cumprido a obrigação alimentar; “incentivo para a inadimplência”, diz jurista
