Casal firma pacto antenupcial com multa para caso de traição; entenda como funciona o documento – (ANOREG-SP). INR Publicações Casal firma pacto antenupcial com multa para caso de traição; entenda como funciona o documento – (ANOREG-SP).
Marcello Oliveira da Silva IMÓVEL RURAL, PENHORA 0 Comentários Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família – (STJ).
Marcello Oliveira da Silva CÔNJUGE, DÍVIDA TRABALHISTA, HERANÇA, Impenhorabilidade 0 Comentários Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável – (TRT 2ª Região).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada – (Agência Senado).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Tribunal autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade – (TJ-SP).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Sefaz-SP audita 25 mil doações não declaradas ao Fisco Paulista – (Fazenda e Planejamento SP)
