Autor: Marcello Oliveira da Silva

Deley: já existe o entendimento que impedir a retomada do nome de solteiro com o falecimento do cônjuge representa violação

A Sétima Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou provimento a recurso de uma mulher criada

Para juiz, situação atenta contra a dignidade da pessoa humana, fere princípios da igualdade, da lealdade e da eticidade A CF

Na opinião de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora da proposta, quase sempre medidas de proteção contra a violência física e psicológica

Ré pretendia embolsar a quantia.         Uma advogada foi condenada pela 3ª Vara Criminal Central pelo crime de tráfico de influência

Adolescente foi arrastado e ficou com sequelas.         Uma empresa de transportes irá indenizar um ciclista por danos morais em R$