Filhos de homem morto a mando da esposa podem receber seguro? – julga STJ IBDFAM Filhos de homem morto a mando da esposa podem receber seguro? – julga STJ
Marcello Oliveira da Silva 70 ANOS, Separação de bens, STF 0 Comentários Especialistas comentam decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos
Marcello Oliveira da Silva 70 ANOS, Obrigatória, Separação de bens, STF 0 Comentários Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF – (STF).
Marcello Oliveira da Silva ENUNCIADO, IBDFAM, INVENTÁRIO, POST MORTEM, RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE 0 Comentários Primeira escritura de inventário extrajudicial com reconhecimento de paternidade post mortem é lavrada com base em Enunciado do IBDFAM