Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários MIGALHAS: STJ – USUFRUTO DE IMÓVEL INSTITUÍDO PARA PREJUDICAR UM DOS CÔNJUGES PODE SER OBJETO DE PARTILHA
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio – (STJ).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Ex-cônjuge que não fica na administração dos bens tem direito a alimentos compensatórios, decide TJRS
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro – (TRT 3ª Região).