STJ: prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível – (IBDFAM). Sem categoria STJ: prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível – (IBDFAM).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Diante de prova inequívoca de vínculo familiar, STJ acolhe pedido de adoção póstuma – (IBDFAM).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado – (STJ).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários TJ|SP: ARROLAMENTO – ALVARÁ – OUTORGA DE ESCRITURA – BEM IMÓVEL CEDIDO EM VIDA PELA FALECIDA E SEU MARIDO, ORA INVENTARIANTE – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA OUTORGA DA ESCRITURA AOS CESSIONÁRIOS – CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS – DEFERIMENTO
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários TJ/SP: MÉDICO INOCENTE ENVOLVIDO EM ESCÂNDALO PODE MUDAR NOME, DECIDE TRIBUNAL
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Câmara reitera permissão para alteração de regime de bens de cônjuges na reconciliação – (Agência Câmara).