Marcello Oliveira da Silva
Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
Autor: Marcello Oliveira da Silva
UOL: Brasileiro se casa mais em 2021, mas pede divórcio como nunca, aponta IBGE
O Brasil fechou o ano de 2021 com 932 mil casamentos, um aumento de 23,2% em relação ao ano anterior.
Read More
Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família – (STJ).
10/02/2023 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é ônus da parte devedora a comprovação, para
Read More
STJ restabelece sentença que autoriza mudança de criança para o exterior e fixa regime de guarda compartilhada entre os pais
07/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Atualizado em 09/02/2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal
Read More
Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável – (TRT 2ª Região).
06/02/2023 Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do
Read More
Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic – (STJ).
06/02/2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
Read More