• Sobre o WordPress
    • WordPress.org
    • Documentação
    • Aprenda WordPress
    • Suporte
    • Sugestões e comentários
  • Login
Pular para o conteúdo

Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

  • Início
  • Inventário
  • Usucapião / Documentação
  • Adjudicação extrajudicial
  • Palestras
  • Newsletter (assine para ficar atualizado!)
  • Vídeos e tutoriais
  • Nomeação de inventariante
  • Sobre
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 1 de outubro de 2014 0 Comments

Imóvel vendido durante processo é liberado

Imóvel vendido durante processo é liberado Decisão é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 30 de setembro de 2014 0 Comments

Cobrança de emolumentos em escrituras públicas de separação ou divorcio em que houver previsão de pagamento de pensão ou alimentos por prazo indeterminado.

PROCESSO Nº 2014/123740 – SÃO PAULO – COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SEÇÃO SÃO PAULO. Parecer: (280/2014-E) COLÉGIO NOTARIAL –

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 28 de setembro de 2014 0 Comments

Juíza reconhece nulidade de negócio firmado com pessoa analfabeta

Juíza reconhece nulidade de negócio firmado com pessoa analfabeta A juíza do 6º Juizado Cível de Brasília proferiu decisão nesta

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 28 de setembro de 2014 0 Comments

Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento

Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento O direito ao recebimento de

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 27 de setembro de 2014 0 Comments

REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida – Doação – cônjuges – regime da comunhão universal – bem indivisível – única transmissão – incidência do ITCMD – Recurso não provido.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0013943-66.2012.8.26.0066, da Comarca de Barretos, em que é apelante ZILDO ALVES BARBOSA, é

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 15 de setembro de 2014 0 Comments

Parcelamento irregular do solo urbano. Fraude. Fração ideal. Caohurb – Ministério Público

Parcelamento irregular do solo urbano. Fraude. Fração ideal. Caohurb – Ministério Público O Parecer abaixo, aqui publicado na íntegra, representa

Read More
  • ← Anterior
  • Próximo →

Arquivos

Posts recentes

  • STJ anula decisão em processo sobre validade de acordo de partilha firmado em divórcio
  • CNJ autoriza inventário extrajudicial sem recolhimento prévio do ITCMD
  • STJ afasta reconhecimento de união estável post mortem e mantém namoro qualificado
  • PROVIMENTO N. 246, DE 28 DE JULHO DE 2026
  • TJDFT admite retroatividade em alteração consensual do regime de bens do casamento
Copyright © 2026 Marcello Oliveira da Silva. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.