• Sobre o WordPress
    • WordPress.org
    • Documentação
    • Aprenda WordPress
    • Suporte
    • Sugestões e comentários
  • Login
Pular para o conteúdo

Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

  • Início
  • Inventário
  • Usucapião / Documentação
  • Adjudicação extrajudicial
  • Palestras
  • Newsletter (assine para ficar atualizado!)
  • Vídeos e tutoriais
  • Nomeação de inventariante
  • Sobre
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 13 de dezembro de 2014 0 Comments

STJ: Definidos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução fiscal

STJ: Definidos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução fiscal Fazenda Pública terá de comprovar ao juiz o

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 13 de dezembro de 2014 0 Comments

Usufruto – renúncia. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – anuência.

Usufruto – renúncia. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – anuência. Questão esclarece acerca da necessidade de anuência

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 13 de dezembro de 2014 0 Comments

TJMG: Carta de Arrematação. Executado – promitente comprador. Direito real de aquisição. Continuidade.

Não é possível o registro de Carta de Arrematação expedida em decorrência de penhora realizada em processo judicial trabalhista, onde

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 13 de dezembro de 2014 0 Comments

Imóvel rural – aquisição por estrangeiro. Sucessão legítima. Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional – consentimento.

Questão esclarece acerca da necessidade de consentimento prévio da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional para a aquisição de imóvel

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 13 de dezembro de 2014 0 Comments

TJMG: Bem de família – impenhorabilidade. Hipoteca – pessoa jurídica.

TJMG: Bem de família – impenhorabilidade. Hipoteca – pessoa jurídica. A exceção à regra de impenhorabilidade do bem de família,

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 13 de dezembro de 2014 0 Comments

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA – APELAÇÃO CÍVEL – ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA MUDANÇA DE SEXO E DE PRENOME – MODIFICAÇÃO NO ESTADO DA PESSOA – VARA DE FAMÍLIA

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA – APELAÇÃO CÍVEL – ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA MUDANÇA DE SEXO E DE PRENOME – MODIFICAÇÃO NO

Read More
  • ← Anterior
  • Próximo →

Arquivos

Posts recentes

  • Pix Pensão: transferência automática de pensão alimentícia segue para sanção
  • STJ reconhece direito de pessoa incapaz figurar como sócia de holding familiar
  • TJSP identifica uso de “prompt injection” em processos distribuídos na região de Campinas e em São Paulo
  • Cartórios passam a permitir reconhecimento e investigação de paternidade pela internet – (IBDFAM).
  • TJGO decide que pensão por morte é devida desde o óbito, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
Copyright © 2026 Marcello Oliveira da Silva. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.