Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados
Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado
Read MoreTabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado
Read MoreAnulada doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Read MoreTJMT: Hipoteca convencional. Imóvel – substituição. Credor – anuência. Previsão contratual. É possível a substituição de imóvel gravado com hipoteca
Read MoreVagas de garagem só podem ser penhoradas se a convenção do condomínio autorizar a venda ou aluguel delas a não
Read MoreSTJ uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens A decisão confirma o Enunciado 270 da III
Read MoreTJPR. Compra e venda. Pessoa jurídica. CND do INSS – exigibilidade. “Tempus regit actum”. CND do INSS deve ser apresentada
Read More