Marcello Oliveira da Silva

TJ/GO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS É TRANSMISSÍVEL PELA HERANÇA Indenização por danos morais é transmissível pela herança. Com esse entendimento,

STJ: REVELIA NA AÇÃO DE DIVÓRCIO NÃO AUTORIZA EXCLUSÃO DE SOBRENOME DE CASADA A declaração de revelia na ação de

SENADO APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA A MEDIAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS O Senado aprovou nesta terça-feira (2)  projeto de lei

1º VRP/SP: Dissolução de sociedade. Dação em pagamento. Necessidade de escritura pública Processo 1036696-87.2015.8.26.0100 – Dúvida – Registro de Imóveis –

Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado

Anulada doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça