Marcello Oliveira da Silva

STF APROVA 16 NOVAS SÚMULAS VINCULANTES NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015 Publicado em: 08/07/2015 O Plenário do Supremo Tribunal Federal

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA ORGANIZARÁ DEBATE EM SÃO PAULO NO DIA 31.07 Publicado em: 08/07/2015 A Corregedoria Nacional de Justiça

TJ-SC MANTÉM SENTENÇA INICIAL QUE RECONHECEU DUPLA PATERNIDADE EM CASO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E ÚTERO DE SUBSTITUIÇÃO Publicado em: 08/07/2015

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE VIÚVA E EX-ESPOSA DEVEM DIVIDIR EM PARTES IGUAIS A PENSÃO DO INSS Publicado em: 10/07/2015 A

NomeBusca de documentos de registro civil DescriçãoPesquisa realizada para localização de registros de nascimento, casamento e óbito. ProcedimentoBUSCA NOS CARTÓRIOS

SOBRENOME MATERNO PODE SER RETIRADO EM VIRTUDE DE CASAMENTO Publicado em: 23/06/2015 É possível a supressão do patronímico materno por