MIGALHAS: ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA – QUANDO UM FATO DESCONHECIDO PODE ACABAR COM O CASAMENTO Sem categoria MIGALHAS: ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA – QUANDO UM FATO DESCONHECIDO PODE ACABAR COM O CASAMENTO
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha – (STJ).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante – (TST).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia – (STJ).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Projeto de lei que determina perda de guarda, para quem comete agressão contra o genitor de seus filhos, é aprovado; juiz critica