TJ-RS: Negada em liminar multiparentalidade na certidão de bebê Sem categoria TJ-RS: Negada em liminar multiparentalidade na certidão de bebê
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários TJ-SC isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Mensagem de Whatsapp é usada como prova de suposta paternidade
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Hipótese em que não é possível a homologação de sentença estrangeira
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Provimento nº 01/2014, que Disciplina os requisitos para abertura de matrículas e dá outras providências
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários 1ª VRP|SP: Dúvida – Registro de promessa de cessão – Qualificação negativa – Título inábil a transmissão de domínio de imóvel