Marcello Oliveira da Silva

STF ANALISARÁ COMPETÊNCIA ESTADUAL PARA ESTABELECER NORMAS GERAIS SOBRE TRIBUTO Publicado em: 07/07/2015 O Supremo Tribunal Federal decidirá se leis

FIADOR NÃO RESPONDE DE FORMA PERPÉTUA POR OBRIGAÇÕES FUTURAS EM CONTRATO PRORROGADO Publicado em: 08/07/2015 A 2ª câmara de Direito

JURISPRUDÊNCIA DO STJ – DIREITO CIVIL. IRRETROATIVIDADE DOS EFEITOS DE CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL Publicado em: 08/07/2015 Não é lícito

SANCIONADA A LEI FEDERAL 13.140/15 QUE TRATA DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL Publicado em: 29/06/2015 Publicada no DOU desta segunda-feira, 29, a

TRIBUNAL NEGA PLEITO DE HOMEM QUE PRETENDIA PARTILHAR DÍVIDAS APÓS DIVÓRCIO Publicado em: 10/07/2015 A 1ª Câmara de Direito Civil

EX-MARIDO É CONDENADO A INDENIZAR POR DESCUMPRIR PACTO DE SEPARAÇÃO Publicado em: 02/07/2015 Responde por danos morais aquele que descumpre