Marcello Oliveira da Silva

HOMEM QUE TERMINOU NOIVADO MINUTOS ANTES DO CASAMENTO CIVIL INDENIZARÁ NOIVA Publicado em: 27/08/2015 A 7ª Câmara de Direito Privado

REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL PODE RETROAGIR SE ASSIM ESTIVER FIRMADO EM CONTRATO Publicado em: 28/08/2015 No dia 18

TRF-1: IRMÃOS DE TITULAR DE IMÓVEL FUNCIONAL FALECIDO NÃO TÊM DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA COMPRA DA PROPRIEDADE Publicado em: 25/06/2015

TJSC: Doação. Unidade autônoma – aquisição pelo condomínio – possibilidade. É possível a aquisição de unidade autônoma, por doação, pelo

SONEGAÇÃO DE BENS NO INVENTÁRIO SÓ DEVE GERAR PUNIÇÃO EM CASO DE MÁ-FÉ Publicado em: 29/06/2015 O herdeiro que deixa

VIÚVA NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PEDIR DESAPOSENTAÇÃO EM NOME DO FALECIDO Publicado em: 01/07/2015 “A desaposentação, por consistir no desfazimento