CONJUR: BENS DE UM CÔNJUGE NÃO RESPONDEM POR OBRIGAÇÃO DE ATO ILÍCITO DO OUTRO
Os bens de um cônjuge não podem ser utilizados para pagar uma obrigação que surgiu por ato ilícito praticado pelo
Read MoreTabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
Os bens de um cônjuge não podem ser utilizados para pagar uma obrigação que surgiu por ato ilícito praticado pelo
Read MoreParceria agilizará tramitação de recursos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal Regional Federal da 3ª
Read MoreDeley: já existe o entendimento que impedir a retomada do nome de solteiro com o falecimento do cônjuge representa violação
Read MoreA Sétima Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou provimento a recurso de uma mulher criada
Read MoreNa opinião de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora da proposta, quase sempre medidas de proteção contra a violência física e psicológica
Read MorePara juiz, situação atenta contra a dignidade da pessoa humana, fere princípios da igualdade, da lealdade e da eticidade A CF
Read More