Sem categoria

Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual A audiência de conciliação ou ratificação que antecede a

STJ: Boa-fé é requisito para o adquirente demandar pela evicção “Reconhecida a má-fé do arrematante no momento da aquisição do

1ªVRP/SP: decisão trata de problemas em procuração 1ªVRP/SP: A procuração apresentada ao Tabelião, por não conter a cláusula “em causa

STJ: Apelação Cível – Ação de nulidade de ato jurídico c/c nulidade de registro – União estável Superior Tribunal de

CSM/SP: Registro de imóveis – Dúvida – Usucapião – Recusa de registro publicada em 11/02/2015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CSM/SP: Registro de imóveis – Dúvida – Escritura pública de separação consensual lavrada antes da averbação da indisponibilidade de bens