Sem categoria

DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2016/52695 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Parecer nº.

PARA STJ, COM MORTE DE DESTINATÁRIO DA HERANÇA, CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE PERDE O EFEITO Publicado em: 23/06/2016 A cláusula de

GO: JUÍZA RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA POST MORTEM Publicado em: 24/06/2016 A juíza da Vara de Família e Sucessões da

Palestra: “Usucapião Extrajudicial” Data: 19/07/2016 (Terça Feira) Horário: às 19h00 Local: OAB Santo Amaro Palestrantes: Dra. Lisandra Gonçalves e Sr.

CSM|SP: REGISTRO DE IMÓVEIS – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA APRESENTADO APÓS A AVERBAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DO IMÓVEL Publicado em:

BEM ADQUIRIDO APÓS DIVÓRCIO NÃO PODE SER USADO PARA PAGAR DÍVIDA TRABALHISTA Publicado em: 18/05/2016 A penhora de patrimônio adquirido