STF: MANTIDAS NORMAS QUE REGULAMENTAM IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS EM SP Sem categoria STF: MANTIDAS NORMAS QUE REGULAMENTAM IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS EM SP
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado – (TST).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes – (STJ).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Após trânsito em julgado de divórcio, casal consegue novo acordo de partilha de bens
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Para concessão de pensão por morte, união estável faz presumir dependência econômica
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Cláusula de separação de bens afasta partilha de imóvel, diz STJ – (IBDFAM).