TJ/SP: Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou construtora a reembolsar compradores de imóvel
Read MoreTabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou construtora a reembolsar compradores de imóvel
Read MoreMesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva
Read MoreComo o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não há
Read MorePrevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que as normas são eminentemente procedimentais e não
Read MoreA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas
Read MoreA homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível
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