Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens Sem categoria Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários STJ: Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários É ilegal bloqueio de bens de sociedade anônima para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários TST: Declaração do oficial de justiça assegura impenhorabilidade de imóvel em que família mora
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Transferência, de boa-fé, de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução