Cobrança de emolumentos em escrituras públicas de separação ou divorcio em que houver previsão de pagamento de pensão ou alimentos por prazo indeterminado. Sem categoria Cobrança de emolumentos em escrituras públicas de separação ou divorcio em que houver previsão de pagamento de pensão ou alimentos por prazo indeterminado.
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Juíza reconhece nulidade de negócio firmado com pessoa analfabeta
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida – Doação – cônjuges – regime da comunhão universal – bem indivisível – única transmissão – incidência do ITCMD – Recurso não provido.
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Parcelamento irregular do solo urbano. Fraude. Fração ideal. Caohurb – Ministério Público
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários 1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Partilha de bens – Questionamento sobre a isenção do recolhimento ITCMD