Autor: Marcello Oliveira da Silva

(Link para o acórdão): Inventário extrajudicial. Multa prevista no art. 21, I, da Lei nº 10.705/00. Não incidência Advogado Bruno

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a oposição de embargos de terceiro com fundamento em

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interpretou que a paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos

Palestra – Usucapião – 2018

Palestra – Usucapião – Requerimento – Orientações

Palestra – Usucapião – Documentos