Marcello Oliveira da Silva

Marcello Oliveira da Silva 18 de março de 2016 0 Comments

Lei nº 13.259, de 16.3.2016 – Altera as Leis nos 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza

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Marcello Oliveira da Silva 18 de março de 2016 0 Comments

CNJ ATUALIZA TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS SEGUNDO O NOVO CPC

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Marcello Oliveira da Silva 2 de março de 2016 0 Comments

Duvida – Registro de imóveis – Aquisição de imóvel por menor de idade – Ausência de alvará judicial

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOCONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURAApelação n° 0009498-73.2014.8.26.0344ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação

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Marcello Oliveira da Silva 19 de fevereiro de 2016 0 Comments

MULHER NÃO CONSEGUE ANULAR PACTO ANTENUPCIAL QUE ADOTOU REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS

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Marcello Oliveira da Silva 19 de fevereiro de 2016 0 Comments

REGISTRO CIVIL DE FILHO PODE SER ALTERADO EM VIRTUDE DO CASAMENTO POSTERIOR DOS PAIS

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Marcello Oliveira da Silva 9 de fevereiro de 2016 0 Comments

CONHEÇA OS ENUNCIADOS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA VII JORNADA DE DIREITO CIVIL

CONHEÇA OS ENUNCIADOS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA VII JORNADA DE DIREITO CIVIL Publicado em: 15/01/2016 Em setembro de 2015