• Sobre o WordPress
    • WordPress.org
    • Documentação
    • Aprenda WordPress
    • Suporte
    • Sugestões e comentários
  • Login
Pular para o conteúdo

Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

  • Início
  • Inventário
  • Usucapião / Documentação
  • Adjudicação extrajudicial
  • Palestras
  • Newsletter (assine para ficar atualizado!)
  • Vídeos e tutoriais
  • Nomeação de inventariante
  • Sobre
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 12 de outubro de 2016 0 Comments

Tribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção – (STJ).

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 12 de outubro de 2016 0 Comments

Viúva não tem direito de habitar imóvel que ex-marido doou aos filhos – (STJ).

Decisão dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou direito a uma viúva de habitar o

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 12 de outubro de 2016 0 Comments

2ª VRP|SP: AÇÃO DE INTERDIÇÃO – PRÁTICA DE ATOS CIVIS – CONTEÚDO EXISTENCIAL – DESNECESSIDADE DE CURATELA – CONTEÚDO NEGOCIAL E PATRIMONIAL – CURATELA

Processo 0037946-46.2013.8.26.0100   Registro Civil das Pessoas Naturais R. Di P. R. Di P. Vistos. 1. Fls. 127 e ss:

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 12 de outubro de 2016 0 Comments

IMÓVEL DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO NÃO PODE SOFRER USUCAPIÃO, DIZ TRF-4

Imóveis financiados com recursos do Sistema Financeiro da Habitação não podem ser objeto de usucapião, em função de seu caráter

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 6 de outubro de 2016 0 Comments

Simplifica os procedimentos para citação nas ações de usucapião

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 /2016 Simplifica os procedimentos para citação nas ações de usucapião, e dá outras providências. TANIA

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 1 de outubro de 2016 0 Comments

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: ALTERAÇÃO NAS NORMAS DA CORREGEDORIA EVITARÁ IMPOSIÇÃO DE MULTA DO ITCMD

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de SP alterou suas normas de serviço (NSCGJ) para aperfeiçoar o texto e evitar

Read More
  • ← Anterior
  • Próximo →

Arquivos

Posts recentes

  • Espólio pode ajuizar ação por danos morais sofridos pelo falecido, decide STJ
  • STJ reconhece paternidade 20 anos após morte do suposto pai com base em DNA de irmãos e provas testemunhais
  • STJ autoriza pedido de homologação de divórcio estrangeiro por terceiro com interesse jurídico
  • TJSP obriga homem a pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
  • Bens situados no exterior ficam fora de divisão de herança no Brasil, decide TJSP
Copyright © 2026 Marcello Oliveira da Silva. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.