Marcello Oliveira da Silva

O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e durante o casamento, conforme entendimento

Com a novidade, as informações sobre os imóveis da cidade podem ser baixadas de uma só vez, o que reforça

Está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a análise de um Recurso Especial sobre a definição do marco

Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso seja aprovado o

2ª VRP/SP: Tabelionato de Notas – Consulta – Ata Notarial – Obrigatoriedade da participação do solicitante – Lavrada a ata,

Uma Associação da comunidade ingressou com ação pedindo a declaração de domínio aos seus associados A juíza Renata Pinto Lima