Marcello Oliveira da Silva

Transferência, de boa-fé, de bens a terceiro não caracteriza fraude à execuçãoA decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional

Imóvel onde mora dono de empresa devedora trabalhista é impenhorável publicada em 11/07/2014 fonte Conjur  Quando um imóvel serve de moradia,

PROVIMENTO Nº 37Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro “E”, por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Senado vai analisar possibilidade de isenção de taxa para emissão de segunda via de documentos O Senado deve iniciar em

STJ reconhece validade de doação feita a cônjuge antes do casamento com separação de bens Os filhos, frutos do primeiro

TJ-SP determina curatela compartilhada Possibilitar aos pais o compartilhamento da curatela de filho, de modo que possam organizar melhor os