Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista Sem categoria Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Transferência, de boa-fé, de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Imóvel onde mora dono de empresa devedora trabalhista é impenhorável
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários PROVIMENTO Nº 37 – Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro "E", por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Senado vai analisar possibilidade de isenção de taxa para emissão de segunda via de documentos.
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários STJ reconhece validade de doação feita a cônjuge antes do casamento com separação de bens