Marcello Oliveira da Silva

Marcello Oliveira da Silva 19 de março de 2016 0 Comments

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Material desenvolvido pelo escritório Lobo & Orlandi Advogados. MARÇO 2016 Gestão: Francisco Raymundo http://uniregistral.com.br/cartilha_usucapiaoadm.pdf?pdf=Cartilha-Usucapiao-Adm

Sem categoria

Marcello Oliveira da Silva 18 de março de 2016 0 Comments

Lei nº 13.259, de 16.3.2016 – Altera as Leis nos 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza

Lei nº 13.259, de 16.3.2016 – Altera as Leis nos 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência

Sem categoria

Marcello Oliveira da Silva 18 de março de 2016 0 Comments

CNJ ATUALIZA TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS SEGUNDO O NOVO CPC

CNJ ATUALIZA TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS SEGUNDO O NOVO CPC Publicado em: 18/03/2016 A entrada em vigor nesta sexta-feira (18/3) do

Sem categoria

Marcello Oliveira da Silva 2 de março de 2016 0 Comments

Duvida – Registro de imóveis – Aquisição de imóvel por menor de idade – Ausência de alvará judicial

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOCONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURAApelação n° 0009498-73.2014.8.26.0344ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação

Sem categoria

Marcello Oliveira da Silva 19 de fevereiro de 2016 0 Comments

MULHER NÃO CONSEGUE ANULAR PACTO ANTENUPCIAL QUE ADOTOU REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS

MULHER NÃO CONSEGUE ANULAR PACTO ANTENUPCIAL QUE ADOTOU REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS Publicado em: 19/02/2016 A 3ª Câmara

Sem categoria

Marcello Oliveira da Silva 19 de fevereiro de 2016 0 Comments

REGISTRO CIVIL DE FILHO PODE SER ALTERADO EM VIRTUDE DO CASAMENTO POSTERIOR DOS PAIS

REGISTRO CIVIL DE FILHO PODE SER ALTERADO EM VIRTUDE DO CASAMENTO POSTERIOR DOS PAIS Publicado em: 19/02/2016 O matrimônio realizado