Corregedoria lança projeto Petição 10, Sentença 10 Sem categoria Corregedoria lança projeto Petição 10, Sentença 10
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários É penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Inventário e Partilha – Cessão total do acervo hereditário – Desnecessidade da presença do(s) herdeiro(s) cedente(s)
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Escritura – Provável falecimento de outorgante vendedora representada por procurador e conseqüente extinção do mandato, que não autoriza a recusa do título
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários STJ: Alteração de registro civil de nascimento – União estável – Inclusão – Patronímico – Companheiro