Marcello Oliveira da Silva

STJ: Direito Civil – Sucessões – Recurso Especial – Cônjuge – Casamento pelo regime da separação convencional de bens Ementa: Direito

Medida Provisória institui a concentração dos atos na matrícula do imóvel No dia 20 de agosto, o governo federal anunciou

Mesmo sendo bem de família, imóvel de alto valor pode ser penhorado publicada em 11/09/2014 fonte TRT/1° Região Mesmo sendo bem

Procuradoria confirma que relação extraconjugal não pode ser considerada para pagamento de pensão Não caracteriza união estável a relação afetiva

Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Ação de inventário – Colação de bens – Bens adquiridos com recursos do

TJ/GO concede a colação de imóveis em benefício de filha que não foi incluída em doação O relator Wilson Safatle