Marcello Oliveira da Silva

TJ/GO concede a colação de imóveis em benefício de filha que não foi incluída em doação O relator Wilson Safatle

Mudança de nome antes de mudança de sexo será discutida pelo Supremo O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral

Pensão por morte para os filhos menores deve ser paga desde a data do óbito do pai Relator decidiu que,

Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo A alteração do regime de bens do casamento produz

COMO OBTER CERTIDÕES – Cadastro de Pedido de Certidão – Certidões em Primeira Instância – Certidões em Segunda Instância – Conferência de Certidão  

Cláusula expressa de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a um cônjuge publicada em 08/08/2014 fonte STJ Os frutos