Escritura – Provável falecimento de outorgante vendedora representada por procurador e conseqüente extinção do mandato, que não autoriza a recusa do título Sem categoria Escritura – Provável falecimento de outorgante vendedora representada por procurador e conseqüente extinção do mandato, que não autoriza a recusa do título
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários STJ: Alteração de registro civil de nascimento – União estável – Inclusão – Patronímico – Companheiro
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Regime de bens – Se não houver casamento, pacto antenupcial é nulo.
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens