Sem categoria

Valor para adjudicação compulsória deve ser o da escrituraDecisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça O valor

CERTIDÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ·         COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E REGULARIDADE ·         CPF: Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

ADI questiona consentimento de cônjuge para esterilização voluntária O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o

Juristas dizem que novo Código de Processo Civil será o código das partes Integrantes da comissão de juristas que assessorou

TRF 4ª Região: Família pode ter dois imóveis impenhoráveis O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em julgamento

Cliente que financiar casa pelo FGTS poderá mudar para banco com juro menor O Conselho Curador do FGTS aprovou na