STJ: Direito Civil – Sucessões – Recurso Especial – Cônjuge – Casamento pelo regime da separação convencional de bens Sem categoria STJ: Direito Civil – Sucessões – Recurso Especial – Cônjuge – Casamento pelo regime da separação convencional de bens
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Medida Provisória institui a concentração dos atos na matrícula do imóvel
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Mesmo sendo bem de família, imóvel de alto valor pode ser penhorado
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Procuradoria confirma que relação extraconjugal não pode ser considerada para pagamento de pensão
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários TJ/GO concede a colação de imóveis em benefício de filha que não foi incluída em doação
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Ação de inventário – Colação de bens – Bens adquiridos com recursos do falecido